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Sérgio Martins - Fundador da Profitage
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A rápida expansão do mundo dos negócios representa não apenas um desafio em termos de gerenciamento e gestão empresarial, mas também nos mostra um cenário bastante complexo no que diz respeito ao setor jurídico.

Com uma enorme quantidade de trâmites legais, tanto de país para país (o que envolve governos e instituições internacionais), quanto de forma local (envolvendo negociações dentro de um mesmo território), os advogados de operações financeiras passaram a desempenhar um papel fundamental na administração de empresas.

Ter domínio sobre as normas legais que regem principalmente o setor comercial, exige advogados com um alto grau de conhecimento e visão estratégica.

Para entender melhor como esses especialistas trabalham, é só continuar lendo esse artigo.

O que são operações financeiras?

Resumidamente, uma operação financeira é uma transação na qual duas ou mais pessoas (incluindo organizações como um todo) realizam uma espécie de “troca”, envolvendo um capital. Uma dessas pessoas assume o papel de credor, emprestando os valores em questão. O outro indivíduo assume o papel de devedor, consequentemente.

Assim, quando vários capitais financeiros são transferidos, com a promessa de restituição futura, geralmente com valor superior e dentro de um prazo acordado pelas partes, damos o nome de operação financeira.

Também podemos dizer que tais operações possuem três pontos fundamentais:

- Capital financeiro: quantidade de dinheiro e tempo a que se refere;

- Taxa de juros: custo para o uso desse dinheiro;

- Período: o tempo que decorre do capital inicial até o capital final.

Um excelente exemplo de operação financeira é o empréstimo bancário, onde a instituição fornece um valor que deve ser pago em momentos específicos, com base no acordo firmado, além de um adicional de juros.

Entenda os principais tipos de operações financeiras

Existem diferentes operações financeiras, cada uma dentro da sua própria categoria. Entre as principais, fontes de estudo para os advogados especialistas da área, podemos citar as que estão abaixo:

As que levam em consideração os capitais envolvidos

Nesse caso, o capital pode ser simples (quando só há um capital) ou composto. Também pode ser classificado como constituição, no caso de apresentar vários capitais ofertados e um em contrapartida, ou amortização, quando há apenas um capital ofertado e vários em retorno.

As que levam em consideração o crédito das operações

Aqui, a classificação pode ser em unilateral ou recíproco. No caso do crédito unilateral, o benefício assume a posição de credor durante toda a operação. Já, no caso do recíproco, a parte da contraprestação é a credora.

As que levam em consideração a duração

Dividimos essas operações em:

- Curto prazo: quando duram um ano ou menos;

- Longo prazo: quando duram mais de um ano.

As que levam em consideração as leis financeiras

Nesse cenário, as operações dependem da legislação financeira existente no momento do acordo. Tal legislação inclui a capitalização, os descontos e o conjunto de ambas.

As que levam em consideração prazos e valores

Todos os outros pontos citados anteriormente podem mudar dependendo desse quesito, ou seja, de sabermos ou não o valor e o prazo de vencimento de uma operação.

Como um advogado de operações financeiras atua?

Em uma empresa ou sociedade de advogados, esse profissional costuma integrar o departamento de direito financeiro ou bancário, prestando assessoria em assuntos como:

- Operações de financiamento corporativo: inclui financiamento corporativo, imobiliário, aquisições, ativos, financiamento de estruturas e de projetos, entre outros;

- Estruturação de operações financeiras: nesse caso, a assessoria auxilia na estruturação e formalização de todos os tipos de operações financeiras, como renda fixa e de securitização, tanto a nível nacional, quanto internacional;

- Estruturas variadas: estruturação de financiamentos, garantias e otimização de fluxo de caixa;

- Reestruturação e refinanciamento de dívidas: assessoria em situações de crise empresarial, incluindo antes ou depois da falência, para auxiliar devedores e credores em negociações financeiras;

- Estruturação de contratos: inclui contratos de empréstimos nacionais e internacionais, tanto operacionais, quanto financeiros;

- Negociação: prestação de serviço de assessoria em negociações de créditos externos, abrindo caminhos para parcerias com organizações internacionais;

- Concessões: o foco, nesse caso, é a obtenção de concessões oriundas de governos, tanto estaduais, quanto nacionais (e internacionais, em certos casos);

- A importância de um advogado especialista em operações financeiras está diretamente ligada à circulação de dinheiro, que é fundamental em qualquer economia.

Isso acontece porque os mercados financeiros e bancários exigem que haja confiança para a criação de novos investimentos. Confiança essa que só pode existir quando o outro lado conhece todas as normas legais e os crimes associados às atividades criminosas envolvendo tais operações.

A importância de um advogado de operações financeiras para os bancos

Os advogados especializados na área costumam também prestar consultoria jurídica para bancos e demais instituições financeiras. Entre seus principais clientes estão:

- Credores;

- Investidores;

- Emissores;

- Autoridades governamentais.

Todos esses grupos necessitam de um aconselhamento jurídico experiente, com domínio e perspicácia no setor de negócios e com visão em longo prazo, que possa auxiliá-los frente aos desafios constantes do mercado financeiro, tanto público, quanto privado, e em âmbito nacional e internacional.

Entre os serviços prestados para essas instituições, estão as análises de:

- Financiamentos alavancados;

- Empréstimos com garantias;

- Empréstimos envolvendo sindicatos;

- Estruturação de capital de giro;

- Financiamento entre fronteiras.

O advogado de operações financeiras e o mercado internacional

Quando falamos sobre o conceito que norteia os negócios internacionais, estamos abordando tanto a questão da importação, como a da exportação.

O papel de um advogado de operações financeiras nesse setor é o de considerar a questão das jurisdições, incluindo os regulamentos que irão reger cada uma delas, tendo como base as operações entre empresas com geolocalizações completamente diferentes.

No caso de uma empresa se submeter à jurisdição de outra, por exemplo, é vital a consultoria de um advogado da área, que atue no local onde a empresa está ou que tenha experiência e conhecimento de regulamentações internacionais.

Os benefícios obtidos pelas empresas, nesse caso, são enormes. Podemos citar:

- Melhoria da imagem;

- Desenvolvimento econômico;

- Melhoria no posicionamento dentro de seu setor;

- Melhoria nas vantagens competitivas;

- Maior credibilidade junto aos clientes.

O advogado especializado em operações financeiras é o profissional ideal para avaliar e resolver questões extremamente burocráticas, sendo indispensável no mercado atual.

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